Dia dos Namorados: cuidado com o imposto no presente! 5b6r6u
Compras on-line e transferências de dinheiro entre estados podem envolver tributos como ICMS e ITCMD O amor pode ser cego, mas o Fisco enxerga tudo. No Dia dos Namorados, o alerta vem de um lugar inesperado: o campo tributário. Presentear o parceiro que mora em outro estado com flores, eletrônicos, chocolates ou até uma transferência […] 1i1d12
Compras on-line e transferências de dinheiro entre estados podem envolver tributos como ICMS e ITCMD w6w3
O amor pode ser cego, mas o Fisco enxerga tudo. No Dia dos Namorados, o alerta vem de um lugar inesperado: o campo tributário. Presentear o parceiro que mora em outro estado com flores, eletrônicos, chocolates ou até uma transferência em dinheiro pode acarretar custos extras que pegam muitos casais de surpresa. "Quando o relacionamento é à distância, o presente precisa viajar. E, nesse trajeto, ele cruza fronteiras fiscais", explica o advogado tributarista Bruno Durão, especialista em planejamento patrimonial. "Se o consumidor compra on-line e envia o presente para outro estado, o ICMS é repartido entre os estados de origem e destino, o que pode aumentar o valor final," completa. 60o3l
O tributo estadual incide não apenas sobre o produto, mas também sobre o frete o que significa que, mesmo escolhendo um item com desconto, o custo do transporte pode elevar a fatura. "É comum que o frete interestadual seja mais caro, e ainda assim o consumidor não percebe que há tributação embutida nele", pontua Durão.
Envio de presentes 4hu3c
Além das compras, casais que optam por presentear com dinheiro ou bens precisam ficar atentos ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Embora a doação entre familiares próximos ou cônjuges possa ser isenta em algumas situações, a regra varia de estado para estado."Se você envia uma quantia mais alta para seu parceiro como presente, isso pode ser considerado doação e, portanto, tributável", diz Durão. "Existem limites de isenção em vários estados, mas ultraá-los sem declarar pode gerar problemas com o Fisco," completa.
Segundo o especialista, há maneiras de reduzir ou evitar o imposto. "Dividir o valor em pequenas parcelas, estruturar a doação com contrato formal e conhecer os limites legais de isenção são algumas estratégias legais que podem ser aplicadas com segurança", orienta.
5 dicas do tributarista para não cair em armadilhas fiscais no Dia dos Namorados: 492me
- Prefira lojas localizadas no estado do parceiro: você economiza no frete e reduz a carga tributária.
- Cheque se a loja recolhe o ICMS diferencial de alíquota automaticamente.
- Evite transferir grandes valores sem consultar a legislação estadual do ITCMD.
- Para presentes caros, considere a formalização de um contrato de doação.
- Busque orientação profissional se o presente for de alto valor ou envolver bens duráveis.
"Presentear é um ato de carinho, mas também pode ser um ato de inteligência. O amor não precisa pagar mais imposto do que o necessário", finaliza o especialista.
Revista Malu
